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Contratação Direta |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 013/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de agendas personalizadas para os vereadores da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, com capa e verso da capa ilustrados com o brasão da Câmara, foto da entrada da cidade e foto do vereador, nos termos do Termo de Referência do processo. |
27/02/2026 |
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Contratação Direta |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 012/2026 - Contratação de empresa especializada para HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, em atendimento à Lei Complementar Federal nº 131/2009 (Lei da Transparência) e à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), domínio https://serradesaobento.rn.leg.br/, nos termos do Termo de Referência do processo. |
04/03/2026 |
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Contratação Direta |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em transparência pública, consistentes na adequação e acompanhamento do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, à Lei de Responsabilidade Fiscal e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, nos termos do Termo de Referência do processo. |
11/02/2026 |
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Contratação Direta |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 009/2026 - Contratação de serviço técnico especializado para atualização cadastral, tombamento/identificação, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial anual de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Serra de São Bento, com geração dos relatórios patrimoniais das Contas de Gestão, incluindo o Anexo 06 – Mapa Demonstrativo do Inventário Anual, conforme Resolução nº 012/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e Lei nº 4.320/1964, nos termos do Termo de Referência do processo. |
10/02/2026 |
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Contratação Direta |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 008/2026 - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria para levantamento de índices, análises e preparação/organização de relatórios das Contas de Gestão do exercício financeiro de 2025, conforme exigências da Resolução nº 012/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo suporte técnico até a finalização da instrução das contas, conforme Termo de Referência do processo. |
09/02/2026 |
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