| 2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 |
Dispõe sobre a ampliação da margem consignável dos servidores da Câmara municipal de Serra de São Bento/RN e dá outras providências |
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| 2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - Republicada |
DISPÕE SOBRE AADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃOBENTO/RN AOS LIMITES CONSTITUCIONAISESTABELECIDOS NO ART. 29, VI, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| 2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 |
Dispõe sobre a fixação doCalendário Oficial das Sessões Ordinárias da CâmaraMunicipal de Serra de São Bento para o exercício de2025. |
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| 2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 |
Dispõesobre a fixação/atualização do valor do salário mínimoa ser pago aos servidores da Câmara Municipal deSerra de São Bento/RN e dá outras providências. |
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| 2024 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 |
Institui a Câmara Mirim no município de Serra de São Bento - RN, e estabelece normas para seu funcionamento |
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| 2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 |
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Serra de São Bento - RN e dá outras providências. |
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